Postado por assecmg on 01 set 2022 /
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Mesmo durante a fase da pandemia, o Fórum Nacional das Entidades Públicas Representativas das Carreiras de Ciência e Tecnologia (Fórum de C&T) continuou reunindo-se regularmente, por meio de videoconferência, traçando estratégias em relação à defesa da ciência e tecnologia e das respectivas carreiras.
Uma das estratégias traçadas foi elaborar um documento base, mostrando a situação precária atual da área de ciência e tecnologia, inclusive apresentando propostas de melhorias, em termos de políticas públicas, e incentivando que o mesmo fosse utilizado pelas entidades junto a políticos ou candidatos, em cada estado, que fossem sensíveis às causas defendidas pelo Fórum.
No dia 26 de agosto, a Assec-MG reuniu-se com o candidato a deputado federal por Minas Gerais, Fernando Pimentel, para levar o pleito apresentado pelo Fórum de C&T, com o objetivo de buscar mais um aliado em Minas Gerais em defesa da ciência e tecnologia.
Nessa reunião, os diretores Bruno Melo Mendes, Romário Lares Peixoto e Wellington Antonio Soares representaram a Assec-MG. Além do candidato, mais outras seis pessoas da equipe estiveram presentes. Inicialmente, foi feita a apresentação da Associação, dos diretores presentes e a contextualização da participação da Associação no âmbito do Fórum de C&T.
Crédito fotos: Assessoria do candidato.
Como parte integrante da reunião, foi apresentado um conjunto de documentos ao candidato e feitas as devidas explicações, de forma resumida, sobre cada um dos temas contidos no mesmo.
No citado conjunto, constavam os seguintes documentos:
1 – o que é o Fórum de C&T, contendo a missão da instituição, suas áreas de atuação, suas entidades integrantes e as instituições de ciência e tecnologia afetadas pelas atuais políticas do governo federal;
2 – evolução de orçamentos e investimentos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, de 2000 a 2022, bem como percentuais do orçamento do governo federal executado em 2021, mostrando a percentagem ínfima destinada à ciência e tecnologia, e ainda os cortes no orçamento em 2022 em cada um dos ministérios, ilustrando maior corte no MCTI;
3 – carta em defesa da ciência e tecnologia elaborada pela Assec-MG, a partir de carta aberta preparada pelo Fórum de Ciência e Tecnologia, incluindo também a situação do quadro de servidores das carreiras de C&T da Cnen, ilustrando a queda no número de servidores de 2016 a 2021 e que, dos 1565 servidores da Cnen, em 2021, 49% já recebem abono de permanência, ou seja, já poderiam se aposentar;
4 – análise indireta do quadro de servidores das carreiras de C&T, da ativa do CDTN, com base no quadro de servidores associados à Assec-MG.
Após a apresentação da documentação e das discussões, o fechamento da reunião deu-se com alerta para os seguintes tópicos:
a) a falta de reposição de pessoal em tempo hábil resulta em perda de capital intelectual e fechamento de laboratórios e encerramento de importantes atividades científicas e tecnológicas para o país;
b) a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos já passa a ser fator determinante na redução do quadro de servidores da ativa;
c) a gestão dos aposentados das carreiras de C&T pelo SIAPE, separada dos servidores da ativa, pode, mais à frente, resultar em perda de paridade salarial de uma hora para outra;
d) a retirada de benefícios relativos a atividades na área nuclear, como radiação ionizante, Raios-X, etc., no âmbito da Cnen, pode levar à perda brusca de servidores já em condições de se aposentar;
e) as preocupações com a separação da Cnen, que pode ter reflexos negativos no plano médico de servidores da ativa e aposentados.
O candidato disse que iria ele mesmo ler a documentação entregue, manifestando sensibilidade em relação ao tema ciência e tecnologia, que seria uma boa bandeira para sua atuação, inclusive em nível nacional. Disse ainda que, caso eleito, iria precisar da colaboração dos pleiteantes para ações em Brasília, como participação em audiências e elaboração de leis e decretos na área de ciência e tecnologia.
Informações mais detalhadas sobre os documentos podem ser encontradas, acessando o link abaixo:
Documentos disponibilizados ao candidato
Notação:
Assec-MG: Associação dos Servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear em Minas Gerais
Cnen: Comissão Nacional de Energia Nuclear
C&T: Ciência e Tecnologia
MCTI: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Siape: O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
Diretoria da Assec-MG
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2022