Postado por assecmg on 11 set 2019 /
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Dois representantes da ASSEC-MG e um da ASSEC-PC estiveram presentes na reunião do Fórum, nos dias três e quatro de setembro em Brasília – DF.
Na reunião, no dia quatro, participaram como representantes do MCTIC o Secretário-executivo adjunto, Carlos Alberto Batistucci, a Diretora de administração, Flávia Duarte Nascimento, e o Coordenador-geral de Gestão de Pessoas – substituto, Ezequiel da Silva Teixeira. Constaram da pauta da reunião os seguintes tópicos: situação da Orientação Normativa ON-4; preocupações do Fórum com a dissolução do MCTIC e das carreiras de C&T; preocupações com as bolsas do CNPq; Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia – FNDCT; Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020; e reestruturação da CNEN.
Além disso, o Fórum participou, no dia três, no evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, realizado nas dependências do Congresso Nacional.
No link abaixo, você tem acesso ao Relatório 09/2019 do Fórum de C&T .
Relatório do Fórum
Ao Fórum, foi entregue cópia da NOTA TÉCNICA No 15617/2019/SEI-MCTIC em que se faz análise da revisão da Orientação Normativa no 4/2017, que estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Essa Nota, elaborada pela MCTIC, já tinha sido enviada à Consultoria Jurídica – CONJUR/MCTIC, em três de setembro e que teria 15 dias para se pronunciar. Antes de dar prosseguimento ao processo, o parecer deverá ser submetido ao Fórum para dar contribuições.
Fonte das fotos: Fórum de C&T.
Belo Horizonte, 11/09/2019.
