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Em 30 de julho de 2020, o Fórum de C&T encaminhou, ao secretário executivo adjunto do MCTI, ofício solicitando nomeação de um Comitê Científico, com especialistas da área médica, e também com a participação de representantes dos servidores, para estabelecer critérios objetivos de retorno ao trabalho presencial. Esse Comitê auxiliaria ainda na formatação das normativas específicas de cada Unidade e do próprio Ministério, considerando suas especificidades de funcionamento, que complementariam as normas genéricas até então estabelecidas. Segue a íntegra da resposta do secretário ao Fórum de C&T.

 

Caro Fernando, boa tarde!

 

Agradecemos a colaboração do Fórum, pois todas as colaborações sempre são muito bem-vindas, entretanto as decisões administrativas são atos de gestão, cabendo, portanto, aos gestores.

 

Como podem observar, atualmente somente estão em trabalho presencial os servidores e colaboradores essenciais ao atendimento das rotinas de trabalho do Ministério, inclusive com rodízio quando necessário.

 

Todas as medidas de distanciamento estão sendo tomadas, sendo adotados sempre os regramentos mais rígidos preconizados.

 

Dentre as medidas tomadas está a testagem dos servidores em atividade presencial a cada 15, iniciada na última semana, adotando-se todas as medidas necessárias de profilaxia e afastamento quando ocorrem testagens positivas de algum servidor ou colaborador.

 

Muito recentemente, o ME estabeleceu novas normas de teletrabalho que deverão facilitar ainda mais as questões de “home office” durante a pandemia, entretanto a administração deve estar sempre preparada para deixar o ambiente de trabalho em condições adequadas para os servidores e colaboradores em atividade presencial.

 

No entanto, como a atual gestão entende que essas condições ainda não são as ideais para início do retorno gradual, na próxima semana estará sendo reeditada a portaria de retorno, adianto essa volta gradual por pelo menos mais 30 dias.

 

Entendo, portanto, que as principais preocupações dos servidores e demais colaboradores, que também é dos gestores, estará sendo atendida.

 

Atenciosamente,

 

Carlos Alberto Flora Baptistucci

Secretário Executivo Adjunto

Secretaria Executiva

Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovações

ASSEC-MG
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2020