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No dia 01/06/20, por iniciativa das associações de servidores de todas as instalações da CNEN, foi realizado o Primeiro Encontro Online dos Trabalhadores da CNEN. Foi uma experiência nova e interessante e com um balanço bastante positivo. Participaram cerca de 60 servidores, tendo sido debatidos os problemas que afetam os servidores da CNEN.

Inicialmente, as associações deram informes sobre a situação de seus locais de trabalho, e, a seguir, a Dra. Eliana Ferreira, advogada da ASSIPEN, detalhou os fortes ataques que estamos sofrendo, fruto das medidas impostas pelo governo e aprovadas pelo Congresso Nacional. Após isso, foi aberta a fala a todos os participantes, que puderam opinar e sugerir.

 

Pelas falas apresentadas, fica claro que é necessário atuar em diversas frentes, seja cobrando a Direção da CNEN, quanto às defesas de nossos direitos e da instituição, buscando acionar o Judiciário contra os desmandos do governo. Além disso, temos que atuar politicamente, já que todos os nossos problemas advêm das medidas do governo federal que, mais uma vez, escolheu o funcionalismo como o inimigo preferencial a ser atacado (sem ignorar que também vêm atacando os trabalhadores da iniciativa privada e os desempregados). 

O departamento jurídico que assessora os servidores de MG já entraram com ação judicial, visando garantir os adicionais, gratificações e outras rubricas a todos os servidores (referentes à IN-28). Cabe destacar que estamos afastados dos locais de trabalho (parcial ou totalmente) por motivo de força maior, para a garantia de nossas vidas, mas trabalhando à distância, e sempre à disposição do órgão, em caso de uma situação emergencial. As associações de RJ e SP também estão avaliando o melhor momento de entrar com essas ações.

 

Outro tema levantado refere-se à absurda majoração do percentual do PSSS de 11% para 14%. Diversas entidades sindicais estão questionando na Justiça e algumas inclusive já estão obtendo liminar. Nossos departamentos jurídicos deverão acompanhar o assunto e propor as medidas mais adequadas.

Internamente, deveremos buscar a direção da CNEN e dos Institutos para garantirmos que os trabalhadores que estão trabalhando presencialmente tenham todas as garantias necessárias, com testagem constante, tomada de temperatura e todos os EPI’s necessários para garantir sua proteção.

 

Queremos esclarecer, também, que entendemos como perigosa a posição de se exigir que os trabalhadores retornem ao trabalho neste momento crítico da pandemia, quando se constata um crescimento vertiginoso de mortes e de contaminações, sem contar o número elevado de subnotificações. Sabemos que esse “retorno” não tem nada a ver com critérios da Ciência e sim com pressão do empresariado, que quer garantir seus lucros a qualquer preço, sem se preocupar com a exposição dos trabalhadores. Vários governadores, que procuravam se diferenciar da postura do governo federal, acabaram cedendo ao “lucro acima de tudo”.

 

Esperamos que os dirigentes da CNEN e dos Institutos sejam responsáveis e não aceitem expor os servidores, neste momento ainda crítico da pandemia, pois todo o esforço feito até o momento poderá ser perdido. Quanto aos servidores em trabalho essencial (sem esquecermos os terceirizados), que lhes seja garantida a testagem regular e cotidiana, que tenham medida a temperatura corporal na entrada das instituições, além do básico, EPI’s e álcool gel.

 

Foi definido um novo Encontro dos Servidores para 15/06, às 14 horas. Aguardamos todos lá! Se cuidem e cuidem dos seus. Somos nós por nós!

 

ASSEC-MG

Belo Horizonte, 8/06/2020