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Reestruturação da CNEN também foi tema discutido em reunião com o secretário-executivo do MCTIC, Júlio Semeghini.

 

Por meio de articulação e de intermediação do deputado federal Eduardo Barbosa, presente na reunião, e grande aliado da comunidade científica, foi realizada em Brasília, no dia 24 de outubro de 2019, reunião do Fórum de C&T com o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCTIC, para tratar de temas de interesse desse Fórum. Além do secretário-executivo, estiveram presentes na reunião o Sr. Johnny Ferreira dos Santos, Diretor de Gestão Estratégica e Tarcila Peres Santos, assessora, ambos do MCTIC. Além de Ivanil Elisiário Barbosa e Fernando Morais, fazendo a secretaria do Fórum, participaram da reunião representantes da ASCON-RJ, ASSEC-MG, SINDCT e SindGCT.

 

Antes da apresentação do tema “reestruturação da CNEN”, o secretário antecipou-se informando ao deputado Eduardo Barbosa a situação atual do processo, relatando a existência dos dois grupos envolvidos anteriormente na elaboração da proposta de reestruturação, e que o MCTIC tinha trazido esse tema diretamente para sua responsabilidade. Informou ainda que a Agência Nacional de Segurança Nacional – ANSN e a CNEN ficariam no MCTIC.  O Fórum manifestou a sua preocupação com a falta de informações e reflexos sobre pedidos de aposentadorias, agravados por outras reformas do governo em curso, com consequente agravamento da escassez de recursos humanos da instituição. O secretário prometeu informar sobre o andamento da questão. Questionado sobre a possibilidade de inclusão de um representante dos servidores no Comitê de Gerenciamento, que agora cuida do tema, o mesmo informou que isso não seria possível e que, no momento apropriado, será apresentada a proposta para debate com a comunidade.

 

Quanto à defesa das Carreiras de C&T, expôs-se a preocupação da comunidade com a possível extinção dessas carreiras, face à ampla reforma administrativa em curso no Ministério da Economia. Argumentou-se que isto poderia prejudicar a C&T brasileira, ao se desmontar um desenho administrativo adequado às necessidades específicas quanto à capacitação de candidatos a servidores dos institutos públicos de pesquisa. O secretário confirmou que o MCTIC não tem participado dessas discussões, mas expôs sua percepção de que, no momento oportuno, o ministério será chamado à discussão.

 

No link abaixo, tem-se acesso à íntegra do que foi registrado pela secretaria do Fórum na reunião do dia 24 de outubro de 2019.

Relatório do Fórum de C&T

ASSEC-MG, Belo Horizonte, 26 de outubro de 2019