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AFINCA, ASCON-RJ, ASSEC-MG, ASSEC-PC-GO e SINDCT foram as entidades presentes na reunião do Fórum de C&T, nos dias 8 e 9 de outubro, nas dependências do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Dentre os vários assuntos de interesse da área de C&T, discutidos na reunião, destacou-se a preocupação com o destino das carreiras de C&T. Apresenta-se, a seguir, um resumo dos temas debatidos.

 

1. Pedido de socorro ao ministro do MCTIC em relação às Carreiras de C&T

 

Foi solicitada a criação de dispositivo legal para repor vacâncias de servidores nas instituições públicas de pesquisa, principalmente por aposentadorias, semelhantemente ao que já existe para os Institutos Federais de Ensino Superior – IFES, bem como a defesa da manutenção das Carreiras de C&T face à iniciativa ora em curso da reforma administrativa federal.

 

2. Cobrança ao ministro do MCTIC para desfazer transferência de servidor do INPA

 

Solicitação de reintegração do servidor Jorge Luiz Ramos Lobato, servidor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, às suas funções originais, corrigindo assim o ato de sua injusta transferência para o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS.

 

3. Encaminhamento de informações sobre processo de transferência do servidor Jorge Lobato à corregedoria do MCTIC

 

Foi encaminhado à Corregedora do MCTIC, Dra. Aline Cavalcante dos Reis Silva, solicitação de reintegração de Jorge Lobato às funções originais, no Laboratório de Dengue e Malária do INPA.

 

4. Contato com o deputado federal Eduardo Barbosa, finalizando articulação de reunião com a Secretaria-Executiva do MCTIC

 

Foram encaminhados os nomes dos representantes do Fórum de C&T que participarão de reunião com o Secretário Executivo do MCTIC, Júlio Semeghini, no dia 24 de outubro de 2019, às 10h00.

 

5. Manifestações durante Semana Nacional de C&T

 

Foi aprovado que as entidades promovam, na Semana Nacional de C&T 2019, uma panfletagem denunciando à sociedade os perigos e ataques por que passam as instituições públicas de pesquisa e as Carreiras de C&T. Marcou-se como referência o dia 22 de outubro, mas liberando para que as entidades adequassem a data para o ato, conforme suas realidades, dentro do calendário da Semana Nacional.

 

6. Elaboração de documento em defesa das Carreiras de C&T

 

Preocupado com a mensagem do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoas – SGP, do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público – DERET/ME, sobre a reforma administrativa, foi aprovada, no âmbito do Fórum de C&T, a elaboração de um documento a ser enviado ao Ministério da Economia com elementos de defesa das Carreiras de C&T.

 

Acesse aqui a íntegra do Relatório do Fórum de C&T relativo às reuniões dos dias 8 e 9 de outubro de 2019.

Fonte das informações: Relatório do Fórum de C&T – 09/10/2019