Local: Brasília
Data: 11 e 12 de fevereiro
Entidades presentes: SINDCT, ASCAPES, APOSEN, ASSEC-MG, ASEC-RJ, AFINCA, AFINPI
No dia 11 de fevereiro, nas instalações da ASCAPES, o Fórum de C&T discutiu e deliberou sobre a reunião com as entidades ASIBGE, ASMETRO, AFINPI e ASFOC. Todas as entidades concordaram, por conveniência de localização, realizá-la no dia 24, às 9:00, na sede da ASSIBGE.
Foi discutido e deliberado discutir e acolher na reunião as propostas de pontos comuns de pauta que gerem estratégias de atuação comum. Quanto a tabelas, decidiu-se por levar os conceitos norteadores da composição da estrutura atual: diminuição da enorme discrepância salarial com as carreiras das atividades típicas de Estado, enxugamento da composição salarial (rendimentos compostos apenas pelo VB e Gratificação de Titulação/Qualificação), com incorporação ao VB de qualquer outra gratificação.
Na última reunião, dias 4 e 5 de fevereiro, se discutiu a tabela proposta pela ASCON-DF. Pretendia-se dar continuidade à atividade com a discussão da tabela da ASCON-RJ. Entretanto, decidiu-se não seguir, por agora, a discussão das tabelas propostas por entidades do Fórum, por causa de assuntos mais prementes.
Discutiu-se a aprovação do texto da PEC-290 pela Comissão Especial de deputados, a informação de sua iminente votação em plenário da Câmara e o que poderia ser feito para convencimento dos parlamentares de votarem contra a sua aprovação.
Também foram discutidas e deliberadas formas de ação para restabelecer a negociação com a SRT/MPOG da pendência da cláusula terceira do Termo de Acordo 09/12, referente à incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade Científico Tecnológica - GDACT ao Vencimento Básico -VB.
Foram produzidos e protocolados ofícios ao MPOG direcionados a Sérgio Mendonça e à Ministra Mirian Belchior, solicitando o cumprimento do acordo e restabelecimento das negociações. Também foi produzida e distribuída a alguns parlamentares uma carta aberta solicitando apoio no mesmo sentido. Foram contatados os gabinetes dos seguintes parlamentares: Senadora Vanessa Grazziotin (PC do B/AM); Deputado Miro Teixeira (PROS/RJ); Deputado Ricardo Berzoini (PT/SP) e Andreia Zito (PSDB/RJ)
O Fórum foi recebido pelo secretário do MCTI, Luis Antonio Elias, a quem também reclamou da atitude da SRT/MPOG e solicitou sua intervenção para que se retome a negociação da GDACT.
O Fórum esteve na Condsef com o novo Secretário-geral da Condsef, Sr, Sérgio Ronaldo, com quem também reclamou da postura da SRT/MPOG e solicitou intervenção. Na oportunidade foram tratadas a conjuntura política, a campanha salarial unificada pelo Fórum das Entidades representativas dos Servidores Públicos Federais, as dificuldades de relacionamento com o MPOG, sobre a PEC-290. Sobre a nossa reclamação, informou que participaria no dia seguinte, 13 de fevereiro, de uma reunião com a SRT/MPOG, de quem cobraria agenda de negociação de todas as pendências de acordos.
Houve contato por telefone com a SRT/MPOG, Sra. Edina, que afirmou ser impossível qualquer movimento de incorporação da GDACT ao VB por falta de previsão orçamentária para cumprir o impacto financeiro. Após argumentação e discussão, ela se comprometeu a enviar proposta ao Fórum.
CONVOCATÓRIA EXTRAORDINÁRIA:
O Fórum de C&T convoca as entidades a comparecerem à reunião na ASSIBGE, no dia 24, das 9:00 às 17:00, a fim de dialogar com as entidades ASMETRO, ASSIBGE, AFINPI e ASFOC possíveis formas de luta e estratégias comuns de campanha salarial 2014.
INDICATIVO DE CONVOCATÓRIA EXTRAORDINÁRIA:
Dadas as iniciativas de solicitação de intervenção/apoio para a retomada de negociação da pendência do Termo de Acordo 09/2012 (GDACT), a secretaria solicita prontidão das entidades para atenderem a possível agendamento de reunião com a SRT/MPOG.
